desenho saco de dinheiro MP da Espanha vai recorrer contra anulação da condenação de Daniel Alves por estupro

O Ministério Público da Espanha anunciou， nesta quarta-feira (2)desenho saco de dinheiro， que recorrerá ao Supremo Tribunal do país contra a sentença de um tribunal de apelação que anulou a condenação de quatro anos e seis meses de prisão por estupro do ex-jogador brasileiro Daniel Alves.

O MP da Comunidade Autônoma da Catalunha "anunciou (...) a intenção de apresentar recurso de cassação contra a sentença" do tribunal de apelação.

O tribunal de apelações anulou， na semana passada， a condenação de quatro anos e seis meses de prisão por estupro de uma mulher em 2022， que a Audiência Provincial de Barcelona havia determinado contra Alves no ano passado， por considerar， entre outros motivos， que havia "insuficiências probatórias" na sentença. Também descreveu o testemunho da denunciante como "não confiável".

Daniel Alves durante treino da seleção brasileira - Lucas Figueiredo - 30.jan.2022/CBF

Além disso， rejeitou o recurso apresentado contra a primeira sentença pelo Ministério Público， que havia solicitado uma pena de nove anos de prisão para o ex-atleta， e da acusação particular， que pedia 12 anos.

Os fatos ocorreram no banheiro da área reservada de uma casa noturna de Barcelona na madrugada de 31 de dezembro de 2022， onde a denunciante afirmou que o ex-jogador brasileiro a havia forçado a manter relações sexuais， que Alves —que mudou várias vezes de versão— alega que foram consentidas.

Com a decisão， os quatro magistrados de apelação absolveram o ex-jogador do Barcelona， que estava em liberdade condicional há um ano， depois de passar 14 meses na prisão， e anularam as medidas cautelares.

A decisão foi muito criticada por setores feministas， assim como por vários ministros do governo de esquerda do primeiro-ministro Pedro Sánchez.

A vice-premiê María Jesús Montero afirmou no sábado que é uma "vergonha que ainda se questione o testemunho de uma vítima e se diga que a presunção de inocência está à frente do testemunho de jovens mulheres corajosas".

O Conselho Geral do Poder Judiciário (CGPJ)， órgão que regulamenta o trabalho dos juízes espanhóis， divulgou um comunicado no qual expressa apoio aos magistrados e lembra que "a proteção e apoio às vítimas， em particular de crimes contra a liberdade sexual， não implica renunciar à presunção de inocência， que é um direito fundamental".

Muito criticada pela oposição， Montero pediu desculpas na terça-feira， embora tenha chamado a sentença de "retrocesso".

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